http://www.idr.gov-madeira.ptNoticias do IDR e dos Programas ComunitariosCopyright 2010 - Instituto de Desenvolvimento Regional - Todos os Direitos Reservados.O Instituto de Desenvolvimento Regional (IDR), Autoridade de Gestão do Programa Operacional Rumos da Região, colocou á consideração dos membros da Unidade de Gestão do Programa um total de 25 candidaturas, (12 novas candidaturas e 13 para reanalise), na sequência da 40ª e 41ª reunião, e que mereceu parecer favorável para aprovação. No Eixo I – “Educação e Formação”, foram apresentadas candidaturas no âmbito de Cursos de Educação e Formação, Educação e Formação de Adultos, Formação Profissional da Administração Publica, Cursos de Especialização Tecnológica, e Bolsas e Pós-Graduações, Mestrados, Doutoramentos e Pós-Doutoramentos e Bolsas para Professores e Investigadores. Dos projetos apresentados nas reuniões da Unidade de Gestão do Programa Rumos, o montante total elegível equivale a 8.131.019 euros, com uma comparticipação FSE (Fundo Social Europeu) de 6.492.386 euros e uma comparticipação nacional de 1.623.097 euros.http://www.idr.gov-madeira.pt/Portal/Detalhes.aspx?IDConteudo=1641&IDMenu=6&IDSubMenu=50&Path=50http://www.idr.gov-madeira.pt/Portal/Detalhes.aspx?IDConteudo=1641&IDMenu=6&IDSubMenu=50&Path=50Mon, 13 Feb 2012 09:45:44 GMTO Instituto de Desenvolvimento Regional (IDR), Autoridade de Gestão do Programa Operacional Intervir+ da RAM, colocou à consideração dos membros da Unidade de Gestão do Programa, um total de 124 candidaturas (107 novas candidaturas, 7 para reprogramação, 6 para revogação e 1 desistência e 3 não aprovadas), na sequência da 41ª, 42ª e 43ª reunião, e que mereceu parecer favorável para aprovação. Destaque-se algumas das candidaturas apresentadas nos seguintes eixos do Programa: • Eixo I “Inovação, Desenvolvimento Tecnológico e Sociedade do conhecimento” Projetos / vertente pública Destaque-se o projeto “RITS- Reforço das infraestruturas Tecnológicas do SESARAM”do SESARAM – Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira E.P.E., que visa o reforço da infraestrutura tecnológica e de serviços que suporta o sistema de informação da saúde na RAM e ainda o estabelecimento de mecanismos de articulação para a criação de plataformas de comunicação inovadoras baseadas nas novas tecnologias de informação e comunicação (TIC), de forma a reduzir custos operacionais e aumentar a qualidade do Serviço, nomeadamente no que se refere à simplificação do acesso e pesquisa de informação pelos utentes do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira E.P.E. Mais especificamente: Reforçar e reorganizar a infraestrutura de comunicações; Garantir desempenho adequado dos sistemas e infraestruturas estratégicas; Dotar os utilizadores com equipamentos adequados à execução das tarefas que lhe estão adstritas; Dotar o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE de software específico fundamental para melhoria do processo clínico e de Informação Económico Financeira. Projetos / vertente privada- Sistema de Incentivos às Empresas – EMPREENDINOV, destaque-se o projeto “Clínica dentária com especialização na área de periodontologia (atualmente inexistente na R.A.M.) ” – da entidade Joana Quintal – Medicina Dentária Unipessoal, Lda., que visa a abertura de uma Clínica Dentária na RAM vocacionada para a área da Periodontologia”, ou seja, além dos serviços normais de estomatologia e medicina dentária pretendem focalizar o seu core business numa área específica de tratamentos – Periodontologia, “uma área da medicina dentária que ocupa-se da prevenção, diagnóstico e tratamento das doenças das gengivas e das estruturas de suporte do dentes, as chamadas doenças periodontais”. - Sistema de Incentivos às Empresas – + Conhecimento, destaque-se o projeto “Impacto das tecnologias de produção na qualidade do vinho Madeira - IMPACT” da Madeira Wine Company, S.A., que visa comparar os processos de envelhecimento e de estufagem de modo a conhecer melhor e analisar o seu impacto na qualidade química e organolética dos vinhos. Pretende-se com este projeto dar continuidade aos estudos já realizados no projeto anterior, privilegiando a comparação entre os processos de envelhecimento de canteiro e estufagem. •Eixo II “Competitividade da Base Económica Regional ” Projetos / vertente publicaDestaque-se duas candidaturas do IDE - Instituto de Desenvolvimento Empresarial, a “Linha de Crédito Bonificado para Micro e Pequenas Empresas da Madeira II”, instrumento criado pelo IDE-RAM, que tem como objetivo, por um lado dar continuidade a instrumento de financiamento que teve grande sucesso e por outro lado criar condições para que as empresas regionais, na atual conjuntura económica, possam aceder ao crédito bancário em condições mais favoráveis. Para além do exposto, com a criação da presente Linha cria-se condições para que as empresas regionais possam aceder ao crédito bancário em condições mais favoráveis através do recurso aos mecanismos de garantia do Sistema Nacional de Garantia Mútuo. As Micro e Pequenas Empresas beneficiárias desta Linha têm de manter os postos de trabalho durante um período de 2 anos. E a “Linha de Apoio à Recuperação Empresarial da Região Autónoma da Madeira”, que numa ação conjunta do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira e do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, e no sentido de criar condições para que as PME atingidas pela intempérie ocorrida a 20 de fevereiro de 2010, possam minimizar os prejuízos decorrentes da mesma, foi criada a Linha de Apoio à Recuperação Empresarial da Madeira. Trata-se de um instrumento que vai apoiar as PME ao nível de operações de financiamento destinadas a investimentos em ativos intangíveis, ativos fixos tangíveis e em fundo maneio. Projetos / vertente privada- Sistema de Incentivos às Empresas – SI TURISMO, dois projetos a destacar. Um da entidade Rhea-Dive - Atividades Marítimo Turísticas, Lda., “Aquisição de novas embarcações e equipamentos com tecnologias de ponta”, que visa concretizar dois objetivos: um noâmbito mais imediato e que segue no natural crescimento da atividade e outro, a médio prazo, que visa complementar toda a oferta relacionada com a sua atividade principal que é o mergulho. No que se refere ao aumento da capacidade produtiva e à concretização do objetivo mais imediato, a Rhea Dive elegeu um fabricante de embarcações que, pela sua qualidade, assegura a entrega de dois modelos (um de 8metros e um segundo com 10metros) que vêm ao encontro das necessidades e objetivos da empresa. E outro projeto “Aumento da eficiência energética da unidade hoteleira” da entidade Atlântida Empreendimentos Turísticos e Imobiliários, Lda., que visa a implementação de uma Certificação Energética de toda a unidade atendendo aos seus consumos e à eficiência dos mesmos, tendo em conta a sua exploração. Com efeito, a aquisição de um sistema de energia solar, e a remodelação da central térmica já existente apontam para ganhos no consumo dos combustíveis fósseis que têm sido utilizados para o aquecimento das águas e ar da unidade. • Eixo V “Compensação dos sobrecustos da ultraperifericidade” Projetos / vertente privadaDestaque-se alguns projetos no âmbito do “Aumento da competitividade da empresa através do apoio dos sobrecustos”, das seguintes entidades, Sectima Farma Lda., Risotto Macio - Restauração, Lda., Coleme - Representações e Distribuição, Lda., Gestifisco - Contabilidade e Informática, Lda., Idelma – Iluminações e Decorações da Madeira, Lda., Apartamentos Turísticos Castanheiro, Lda., MCComputadores, S.A., Academiade Informática Brava, Eng. De Sistemas, Lda., Cervejolândia, Lda., Loja Crock - Moda Calçado, Lda., ECAM, SA, Intemporâneo - Arquitetura e Design de Interiores, Lda., O Pilar das Refeições, Lda., Vinhos Barbeito Madeira, Lda.,Finiram - Consultoria Financeira e Investimentos Lda., Farmácia do Chafariz - Sociedade Unipessoal, Lda., Cortpedra- Extração e Comércio de Pedra, Lda., que visa essencialmente, o aumento da competitividade da empresa, no contexto regional, potenciando uma maior eficiência do negócio que desenvolve, por via da redução dos vários custos, nomeadamente a título de custos salariais, incluindo salários brutos e contribuições para a segurança social, e ainda com rendas. Ainda, um projeto da entidade Fabolacha – Fabrica de Bolachas Saborável, Lda., empresa fundada em julho de 1963, sendo que a evolução da atividade desta empresa tem sido notável, se bem que a sua atividade tem uma forte ligação com a evolução da economia regional, e mesmo nacional, o que determina de certa forma a tomada de decisões aliadas à gestão e ao desempenho, tornando esta empresa um caso particular de boas práticas e de compromisso de sustentabilidade para com os seus colaboradores e stakeholders. A totalidade dos projetos submetidos nas reuniões da Unidade de Gestão do Programa Intervir+ representa um montante total elegível de 26.926.636 euros, com uma comparticipação FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) de 5.150.417 euros e uma contrapartida regional de 2.267.045 euros.http://www.idr.gov-madeira.pt/Portal/Detalhes.aspx?IDConteudo=1640&IDMenu=6&IDSubMenu=50&Path=50http://www.idr.gov-madeira.pt/Portal/Detalhes.aspx?IDConteudo=1640&IDMenu=6&IDSubMenu=50&Path=50Mon, 13 Feb 2012 09:40:49 GMTNa sequência de informação prestada pela Autoridade de Pagamento (IFDR), esta Autoridade de Gestão tomou conhecimento que a Comissão Europeia efetuou o pagamento do saldo da Componente FEDER do POPRAM III em 04/11/2011. Com este pagamento do saldo efetuado à Autoridade de Pagamento (IFDR) é concluído o processo de encerramento da Componente FEDER do Programa, não prejudicando contudo, as consequências financeiras respeitantes a montantes não recuperados de acordo com o artigo 5 (2) do Regulamento (CE) n.º 1681/94. Por força do artigo 38 (6), do Regulamento (CE) n.º 1260/1999, as entidades beneficiárias de projetos cofinanciados pela Componente FEDER do POPRAM III devem manter à disposição dos organismos, das autoridades responsáveis e da Comissão, por um período de 3 anos contados a partir do encerramento da contribuição, todos os documentos justificativos de despesas assim como todos os documentos de controlo respeitantes à intervenção em referência.Atendendo a que a Comissão efetuou o pagamento do saldo relativo à Componente FEDER do POPRAM III em 11/11/2011, e de acordo com o disposto no artigo 38 (6), do Regulamento (CE) n.º 1260/1999, o período de 3 anos decorre entre aquela data até 11/11/2014, para a conservação de todos os documentos justificativos de despesas, em suporte original, devidamente carimbados e validados por esta Autoridade de Gestão. Contudo, pretende-se ainda chamar a atenção para o seguinte: se a Comissão comunicar outra data diferente para o efeito, será a mesma oportunamente transmitida.http://www.idr.gov-madeira.pt/Portal/Detalhes.aspx?IDConteudo=1455&IDMenu=6&IDSubMenu=50&Path=50http://www.idr.gov-madeira.pt/Portal/Detalhes.aspx?IDConteudo=1455&IDMenu=6&IDSubMenu=50&Path=50Wed, 04 Jan 2012 11:06:31 GMTO Relatório Anual de Execução do Programa Operacional de Valorização do Potencial Humano e Coesão Social da Região Autónoma da Madeira (Programa Rumos), relativo ao ano de 2010, apresenta-se em conformidade com as disposições regulamentares comunitárias, designadamente o artigo 67º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho, de 11 de Julho.O modelo de Relatório agora apresentado foi elaborado de acordo com o Anexo VI do Regulamento (CE) n.º 1828/2006 da Comissão, de 8 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Regulamento (CE) n.º 846/2009, de 1 de Setembro e pelo Regulamento (UE) n.º 832/2010 da Comissão, de 17 de Setembro. Pretendeu-se dar uma visão global da implementação do Programa, nas suas diferentes perspectivas - estratégica, operacional, financeira e de auditoria - por forma a possibilitar a análise anual do Programa de acordo com o estipulado no artigo 68º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho, de 11 de Julho.A coordenação global do Relatório Anual de Execução coube ao Instituto de Desenvolvimento Regional (IDR), enquanto Autoridade de Gestão (AG) do Programa Rumos, em articulação com os contributos de cada organismo associado à gestão, nomeadamente a Direcção Regional de Qualificação Profissional (DRQP) e o Instituto de Emprego da Madeira (IEM, IP-RAM). É também de realçar o papel do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE), enquanto Autoridade de Certificação, pela colaboração e pela disponibilização de informação indispensável à elaboração do presente relatório.Em anexo, versão aprovada a 14 de Junho de 2010.http://www.idr.gov-madeira.pt/Portal/Detalhes.aspx?IDConteudo=1427&IDMenu=6&IDSubMenu=50&Path=50http://www.idr.gov-madeira.pt/Portal/Detalhes.aspx?IDConteudo=1427&IDMenu=6&IDSubMenu=50&Path=50Mon, 12 Sep 2011 16:20:42 GMTRelatório Anual de Execução do Programa Operacional de Valorização Territorial do Potencial Económico e Coesão Territorial da Região Autónoma da Madeira (Programa Intervir+), relativo ao ano de 2010, apresenta-se em conformidade com as disposições regulamentares comunitárias, designadamente o artigo 67º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho, de 11 de Julho.O modelo de Relatório agora apresentado foi elaborado de acordo com o Anexo VI do Regulamento (CE) n.º 1828/2006 da Comissão, de 8 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Regulamento (CE) n.º 846/2009, de 1 de Setembro e pelo Regulamento (UE) n.º 832/2010 da Comissão, de 17 de Setembro. Pretendeu-se dar uma visão global da implementação do Programa, nas suas diferentes perspectivas - estratégica, operacional, financeira e de auditoria - por forma a possibilitar a análise anual do Programa de acordo com o estipulado no artigo 68º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho, de 11 de Julho.A coordenação global do Relatório Anual de Execução coube ao Instituto de Desenvolvimento Regional (IDR), enquanto Autoridade de Gestão do Programa Intervir+, em articulação com o contributo do organismo associado à gestão, o Instituto de Desenvolvimento Empresarial da Região Autónoma da Madeira (IDE-RAM). É também de realçar o papel do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional (IFDR, IP), enquanto Autoridade de Certificação, pela colaboração e pela disponibilização de informação indispensável à elaboração do presente relatório.Neste contexto, adoptou-se, com os devidos ajustamentos, a estrutura e conteúdos definidos na Norma n.º 08/2011 relativa à Estrutura e Conteúdo do Relatório de Execução de 2010 dos Programas Operacionais FEDER/Fundo de Coesão, comunicada às Autoridades de Gestão pelo IFDR.Em anexo, versão aprovada a 14 de Junho de 2010.http://www.idr.gov-madeira.pt/Portal/Detalhes.aspx?IDConteudo=1428&IDMenu=6&IDSubMenu=50&Path=50http://www.idr.gov-madeira.pt/Portal/Detalhes.aspx?IDConteudo=1428&IDMenu=6&IDSubMenu=50&Path=50Mon, 12 Sep 2011 16:24:19 GMTA Reprogramação do Programa Operacional de Valorização do Potencial Económico e Coesão Territorial da RAM 2007-2013 (Programa Intervir+) foi aprovada pela Comissão Europeia em 9.12.2011.Para consultar a publicação, deverá aceder aqui.http://www.idr.gov-madeira.pt/Portal/Detalhes.aspx?IDConteudo=1487&IDMenu=6&IDSubMenu=50&Path=50http://www.idr.gov-madeira.pt/Portal/Detalhes.aspx?IDConteudo=1487&IDMenu=6&IDSubMenu=50&Path=50Fri, 13 Jan 2012 10:39:48 GMTA Reprogramação do Programa Operacional de Valorização do Potencial Humano e Coesão Social da RAM 2007-2013 (Programa Rumos) foi aprovada pela Comissão Europeia em 9.12.2011.Para consultar a publicação, deverá aceder aqui.http://www.idr.gov-madeira.pt/Portal/Detalhes.aspx?IDConteudo=1488&IDMenu=6&IDSubMenu=50&Path=50http://www.idr.gov-madeira.pt/Portal/Detalhes.aspx?IDConteudo=1488&IDMenu=6&IDSubMenu=50&Path=50Fri, 13 Jan 2012 10:42:11 GMTA Comissão Ministerial de Coordenação do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) promoveu a realização de uma reprogramação, justificada por critérios técnicos e que vai constituir uma resposta do QREN no seu todo a uma conjuntura de crise económica e financeira, perante a qual se acentua a relevância do poder de estímulo ao investimento e à atividade económica ainda que se mantenha a sua natureza de instrumento estrutural. Configurando-se como uma revisão programática de natureza técnica e da programação financeira, foi promovida na sequência de alterações socioeconómicas significativas, visando antecipar previsíveis dificuldades de execução, por força de restrições orçamentais.O aumento do nível de participação dos fundos comunitários na realização dos programas, o aumento dos recursos financeiros previstos para apoio ao investimento das empresas e para a formação e a simplificação da estrutura dos programas operacionais foram a as principais linhas de intervenção desenvolvidas nesta reprogramação do QREN. As alterações de elegibilidades de diversas tipologias de investimento entre Programas Operacionais e mesmo entre fundos justificam a necessidade de adoção de disposições regulamentares complementares que importa promover para assegurar na melhor oportunidade a concretização dos objetivos pretendidos com a reprogramação. Neste contexto, tendo em conta a proposta apresentada pelo Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I P, enquanto organismo responsável pela coordenação, gestão e monitorização financeira do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Fundo de Coesão, bem como pela certificação de despesas e pelo exercício das funções de pagamento e de controlo das intervenções destes fundos, a deliberação aprovada a 21 de Dezembro de 2011, da Comissão Ministerial de Coordenação do Quadro de Referência Estratégico Nacional procede à alteração do Regulamento Geral do Fundo Europeu do Desenvolvimento Regional e do Fundo de Coesão, aprovado por consulta escrita em 18 de Setembro de 2009, com as alterações introduzidas pela deliberação da Comissão Ministerial de Coordenação do Quadro de Referência Estratégico Nacional aprovada por consulta escrita em 20 de Abril de 2010 e 21 de Janeiro de 2011.Em anexo pode consultar na integra a Alteração ao Regulamento Geral do Fundo Europeu de Desenvolvimento to Regional e do Fundo de Coesão.http://www.idr.gov-madeira.pt/Portal/Detalhes.aspx?IDConteudo=1457&IDMenu=6&IDSubMenu=50&Path=50http://www.idr.gov-madeira.pt/Portal/Detalhes.aspx?IDConteudo=1457&IDMenu=6&IDSubMenu=50&Path=50Tue, 10 Jan 2012 10:34:37 GMTNesta quarta Edição do Espaço GLOBAL destaque-se um conjunto de opiniões e de experiências de várias personalidades convidadas a colaborar nesta revista. Como convidado especial, contamos com a análise do Comissário Europeu para a Politica Regional, Johannes Hahn. Trata-se de um artigo que realça a importância das Regiões Ultraperiféricas, e em particular da Região Autónoma da Madeira, na União Europeia e a Estratégia da Europa 2020. No capítulo dos Opinions Leaders apresentamos um conjunto de artigos de individualidades que se têm destacado nas várias áreas da realidade regional: energia, saúde, cultura, segurança, transportes e ambiente, apoio social e formação. Optámos por incluir também responsáveis de Instituições de solidariedade social pelo facto de neste ano se ter comemorado o “Ano Europeu das Atividades Voluntárias que Promovam uma Cidadania Ativa”. Outros dois capítulos que merecem destaque, são o das Memórias e o dos Jovens. Quanto ao capítulo das Memórias, e porque estamos a comemorar os 25 anos da adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia, a partir desta Edição iremos apresentar uma nota biográfica de personalidades que se tenham destacado na construção da União Europeia. Assim, e quanto a esta publicação iremos apresentar-vos uma sumula da vida de Jean Monnet, o verdadeiro mentor da Europa. Ainda neste capítulo, o Professor Virgílio Pereira é a personalidade convidada que nos escreve sobre a sua experiência como eurodeputado, que segundo palavras do próprio “constituiu uma etapa inesquecível da minha vida que me proporcionou vivências únicas e aprofundou as minhas convicções pró - Europa Comunitária”. Relativamente ao capítulo dos Jovens, e porque para nós é importante dar também voz aos mais novos, apresentamos dois artigos escritos por jovens madeirenses. Um artigo escrito por Helena Gouveia Vieira, Mestranda em Estudos Europeus no Jean Monnet Centre of Excellence da Universidade de Salzburgo, Áustria, que apresenta um resumo do seu estudo sobre “O Programa Rumos e o Turismo - Impacto individual dos Programas de Desenvolvimento Profissional cofinanciados pela União Europeia”; e o outro escrito por Daniela Abreu e Tânia Santos, alunas finalistas da Escola ASAS da Fundação Monsenhor Alves Brás sobre “A importância do Fundo Social Europeu na Formação Técnico Profissional”. Finalmente, no capítulo Último Espaço, disponibiliza – se ao leitor, um conjunto de informações acerca de outras iniciativas financeiras e do “Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da “Solidariedade entre Gerações” e, ainda, um registo dos momentos mais marcantes do ano 2011. Para aceder a esta publicação clique aqui.http://www.idr.gov-madeira.pt/Portal/Detalhes.aspx?IDConteudo=1452&IDMenu=6&IDSubMenu=50&Path=50http://www.idr.gov-madeira.pt/Portal/Detalhes.aspx?IDConteudo=1452&IDMenu=6&IDSubMenu=50&Path=50Fri, 23 Dec 2011 10:46:53 GMTNesta Edição destaca-se os seguintes temas: - Suplemento Espaço Global Nº 4- Aprovação de Projetos no âmbito do Programa Intervir+ (2007-2013)- Aprovação de Projetos no âmbito do Programa Rumos 2007-2013- 2012 Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações- A Presidência Dinamarquesa da União- Estratégia Portugal 2020 - Programa Nacional de Reformas- Iniciativa Comunitárias e Nacionais – Convites em vigor.http://www.idr.gov-madeira.pt/Portal/Detalhes.aspx?IDConteudo=1453&IDMenu=6&IDSubMenu=50&Path=50http://www.idr.gov-madeira.pt/Portal/Detalhes.aspx?IDConteudo=1453&IDMenu=6&IDSubMenu=50&Path=50Fri, 30 Dec 2011 14:03:11 GMT